Os trabalhadores das plataformas da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, pararam à zero hora de ontem (04/05). E os que trabalham nas unidades do Litoral Paulista ameaçam parar a qualquer momento.
Segundo informe dos sindicatos – Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, Espírito Santo, Litoral Paulista e Rio de Janeiro -, a Petrobrás tem se recusado a adotar medidas de proteção contra a COVID-19, o que teria resultado em mais de 80 mortos até o momento. Esse número veio de levantamentos feitos pelos sindicatos e compilados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a partir de relatos dos trabalhadores e incluem os terceirizados, que hoje somam mais de 150 mil trabalhadores, mais de três vezes o número de funcionários próprios e que não entram nas contas oficiais do Ministério das Minas e Energia (MME).
O último Boletim de Monitoramento da Covid-19 do MME, de número 54 e publicado no dia 26/04, a Petrobrás já registrou 6.418 casos de contaminação pela doença, o que representa 13,8% dos 46.416 trabalhadores próprios. Segundo o boletim, hoje 192 trabalhadores têm diagnóstico confirmado e estão em quarentena, 47 hospitalizados, 6.153 recuperados e 26 mortos. De acordo com informações da FUP, há surtos da doença não reconhecidos pela direção da Petrobras em diversas plataformas de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), registrou apenas em abril mais de 500 contaminações nas unidades marítimas da empresa.
Na Petrobrás como um todo a média semanal de contaminação no mês passado foi de 131 trabalhadores próprios de acordo com levantamentos do Departamento de Estudos Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Essa situação é provocada, segundo os trabalhadores, pela recusa da direção da empresa em cumprir as condições mínimas para a preservação da vida nas plataformas. Marcelo Lima, diretor do SindipetroLP, conta que a falta de avanços em medidas capazes de reduzir esses surtos uniu os quatro sindicatos que representam trabalhadores em plataformas no Sudeste. Ele cita algumas
das medidas solicitadas pelos Sindipetros e não cumpridas até agora: fornecimento de máscaras tipo pff2, exames de covid no desembarque, manutenção de escala com 14 dias de embarque e transparência a divulgação dos casos de covid. “A empresa só informa casos ativos, não temos como saber se são novos, se o trabalhador já se curou, em qual plataforma ocorre mais casos. Litoral Paulista e Rio de Janeiro por exemplo são somados juntos. Só sabemos do surto quando os próprios trabalhadores nos informam”, explica.
O advogado Normando Rodrigues, assessor da FUP e do Sindipetro-NF, explica que a escala de 14x21 é garantida pela lei 5.811/72, que proíbe a permanência em serviço em condições especiais por mais de 15 dias consecutivos e lembra que a Petrobras se
comprometeu a manter a escala no modo 14x21 no Acordo Coletivo que está em vigor até agosto de 2022. “É um descumprimento frontal da legislação, assumido como ilícito pela Petrobrás perante o próprio Ministério Público do Trabalho, e o empregado que exigir seu desembarque ao fim dos 14 dias, um direito indiscutível do trabalhador, não pode ser punido por requerer o cumprimento da lei”, explica Normando.
No site do SindipetroNF há orientações detalhadas para o desembarque no tempo correto, incluindo arquivos para download dos documentos que devem ser preenchidos: o Termo de Solicitação de Desembarque, para as garantias legais, e um formulário criado pelo Sindicato para identificar e investigar casos de imposição de escala.
A FUP mantém um arquivo de denúncias em seu site. Para ver, clique aqui
Fonte: www.congressointernacionaldotrabalho.com/
