Dowbor propõe alternativa à economia da ruína

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Depois de descrever A Era do Capital Improdutivo, economista busca, em novo livro, caminhos para superá-la. Para ele, sistema atual devasta sem cessar as sociedades e a natureza, mas superá-lo exige muito mais que fórmulas ideológicas.

Não basta dizer que
um outro mundo é possível.
Precisamos mostrar que
uma outra gestão é possível.
O que propomos tem de funcionar.

No momento em que finalizamos essa atualização e ampliação do texto original desse livro, o mundo enfrenta uma pandemia que colocou com muita força no palco mundial a necessidade de novas regras do jogo. Tornou-se claro que estamos enfrentando a convergência de várias crises, a catástrofe ambiental, a desigualdade explosiva, o caos financeiro, a desagregação dos mecanismos democráticos, e, ainda por cima, a pandemia. O movimento Economia de Francisco, lançado pelo Papa, os escritos de tantos pesquisadores de primeira linha, como Joseph Stiglitz, Thomas Piketty, Ann Pettifor, Jeffrey Sachs, Kate Raworth, e de numerosos centros de pesquisa apresentam o denominador comum de rejeitar os absurdos do neoliberalismo. O movimento também é muito rico no Brasil, com numerosos pesquisadores de economia e de ciências sociais trazendo novas visões. Não é por falta de visões ou de propostas que a economia brasileira está paralisada, e sim pela força dos interesses de elites improdutivas.

A análise do funcionamento da economia que aqui apresentamos tem, sim, um objetivo, que não é necessariamente o crescimento do PIB, mas a reconversão necessária para um desenvolvimento equilibrado. Aliás, é interessante constatar que com um PIB mundial de 88 trilhões de dólares e 7,8 bilhões de habitantes, o que produzimos hoje em bens e serviços representa o equivalente a 18 mil reais por mês por família de quatro pessoas, o que permitiria uma vida digna e confortável para todos, bastando para isso uma modesta redução das desigualdades. Isso também vale para o Brasil, pois com um PIB de 7,3 trilhões de reais (2019) e uma população de 212 milhões, produzimos o equivalente a 11 mil reais por mês por família de quatro pessoas. Não há nenhuma razão econômica para a pobreza, a desigualdade e a consequente guerra social e política interna que vivemos. Nosso problema não é produzir mais: é definir melhor o que produzir, a quem distribuir, e como assegurar a sustentabilidade social e ambiental do planeta. Nosso problema é de redefinição das formas de organização política e social.

Os mecanismos econômicos não são complexos. O que complica é que, segundo os interesses e a vontade de se apropriar de um pedaço maior do bolo, ouvimos explicações contraditórias para cada coisa. O banqueiro diz que precisa subir os juros para ganhar mais, pois isso permite que ele invista e dinamize a economia para o bem de todos. O funcionário diz que precisa ganhar mais, pois isso estimula a demanda, o que, por sua vez, gera investimentos e dinamiza a economia para todos. Todos querem, no discurso, o bem de todos, se possível justificando a apropriação do maior pedaço possível para si. Não há como não trazer para o raciocínio o conceito de justiça, de merecimento. Eu, francamente, acho mais legítimos os interesses dos trabalhadores do que os dos banqueiros. Banco é atividade de meio, e os meios têm de se adequar aos fins, que é o fomento da economia e uma vida digna para todas as famílias.

Muitos simplesmente desistem de entender, imaginam uma complexidade acima da sua compreensão. No entanto, se trata do nosso dinheiro, da nossa sociedade, dos nossos empregos, dos nossos filhos. Enquanto deixarmos a compreensão da economia para os especialistas, são os interesses deles, e dos que os empregam, que vão prevalecer. A democratização da economia, e da própria compreensão do seu funcionamento, é fundamental. Precisamos de muito mais gente que entenda como se pode realmente equilibrar as coisas. O que temos é muita narrativa, mas pouca explicitação dos mecanismos.

A mídia comercial, sem dúvida, não ajuda e, curiosamente, ainda que a nossa vida dependa tanto do andamento da economia, nunca na escola tivemos uma só aula sobre os seus mecanismos. Nenhuma aula sobre como funciona, por exemplo, o dinheiro, esse poderoso estruturador da sociedade. A televisão atinge hoje 97% dos domicílios: seria tão difícil assim gerar uma sociedade mais informada, em vez de nos massacrar com bobagens e fundamentalismos ideológicos? Mas a mídia comercial vive da publicidade contratada pelos grandes grupos privados de interesses, e não há análise objetiva a se esperar desse lado.

Esse pequeno livro busca dar ferramentas de análise a quem queira entender, sem querer se tornar um comentarista, sobre como a economia funciona e como se relacionam os diversos setores. Não haverá nesse texto nenhuma equação, nenhuma econometria. E tampouco haverá simplificações ideológicas. O que interessa é um sistema que funcione. Vamos descrever aqui os desafios, ponto por ponto, setor por setor, apontando dificuldades e soluções. E, como o texto completo está na internet, com livre acesso, inclusive com vídeos de apoio, qualquer leitor poderá se manifestar, sugerir complementos e correções.

Esse livro é muito pequeno, se comparado com os tratados de economia que vemos nas estantes das livrarias. Não vai, portanto, ensinar tudo, mas sim os mecanismos básicos, que cada um poderá detalhar segundo as suas experiências e conhecimentos complementares. Todos nós temos o ponto de partida essencial, que é a vivência de como somos recompensados ou depenados, segundo as circunstâncias. Portanto temos a matéria-prima, e ao vermos o quadro mais amplo, as coisas se encaixam e passam a fazer sentido. Sugiro uma leitura tranquila, passo a passo, e a releitura, pois aqui, mais que o detalhe, interessa a visão de conjunto.

A economia não é propriamente um “setor” de atividades, como a educação ou a agricultura, e sim uma dimensão de todas as nossas atividades. Tem dimensão econômica a latinha de cerveja que alguém joga na rua, e que alguém terá de apanhar. Ou a escola que escolhemos para os nossos filhos, ou ainda a obesidade que se gera com refrigerantes e certos tipos de comida. Quem limpa a rua terá de ser pago, da qualidade da escola depende a produtividade futura, a obesidade vai gerar custos na saúde. Praticamos economia o dia inteiro, ainda que a dimensão econômica frequentemente nos escape. A economia, nesse sentido, constitui um movimento que resulta do conjunto de iniciativas dos mais variados setores, e temos de ter uma noção da contribuição de cada um, e de como se articulam.

A economia está impregnada de ideologias, contaminada por preconceitos. Esse ponto é importante, e vai nos fazer entender, por exemplo, que o motorista apressado tenha ódio do corredor de ônibus, ou que os acionistas de um grupo econômico que poderiam lucrar com um shopping fiquem escandalizados que uma área verde sirva apenas como espaço gratuito de lazer. Mas a economia que funciona não se resolve no ódio, e sim na harmonização razoavelmente equilibrada dos diversos interesses.

Essa harmonização não significa uma abordagem neutra, pois enfrentamos aqui desequilíbrios antigos e novos, herdados e reproduzidos. Nos EUA, o salário de um administrador top de linha de uma instituição de especulação financeira é, aproximadamente, o mesmo que o de 17 mil professores do ensino primário (Russell Jacoby). Faz algum sentido? Nenhum sentido ético, pois o trabalho do professor é muito intenso, e nenhum sentido econômico, pois o professor multiplica conhecimentos, enquanto o especulador multiplica crises. No entanto, é o que prevalece, e o importante não é odiar individualmente o especulador – há inúmeros candidatos para ocupar o seu lugar –, e sim entender como o sistema se deformou e permite esses absurdos.

No plano social, temos de entender como o 1% dos mais ricos do planeta se tornaram donos de 50% das riquezas produzidas por toda a sociedade. Como podemos ter mais de 800 milhões de pessoas que passam fome quando o mundo produz, apenas de grãos, mais de um quilo por pessoa por dia? Como, com tantas tecnologias, um terço da humanidade ainda cozinhe com lenha, e 1,3 bilhões sequer tenham acesso à eletricidade? Esperar ter paz social, política equilibrada e um mundo em segurança nessas condições não faz muito sentido. Gente reduzida ao desespero reage de maneira desesperada, é tão simples. A partir de um certo grau de desigualdade, as sociedades, no seu conjunto, deixam de funcionar, acumulam-se crises e conflitos, os processos democráticos se desarticulam.

No plano ambiental, podemos enfileirar um conjunto de tragédias que se avolumam, como o aquecimento global, a liquidação das florestas, a perda de solo fértil, a ruptura das cadeias alimentares dos oceanos, o desaparecimento da biodiversidade, a contaminação generalizada da água doce e outros processos acelerados de destruição, em que cada agente econômico busca arrancar o máximo para o seu proveito e o dos seus acionistas, sem pensar no conjunto: entre o interesse financeiro de curto prazo dos grupos econômicos e o interesse mais amplo da sociedade, o chamado bem comum, a luta ficou desigual. O relatório da World Wide Fund For Nature (WWF) de 2014 mostra que em quarenta anos, entre 1970 e 2010, destruímos 52% da fauna do planeta, com numerosas espécies já irremediavelmente extintas. Não ver o drama que se avoluma já não é questão de posicionamento político, e sim de cegueira ideológica. Temos de assumir as nossas responsabilidades como seres humanos. Isso envolve uma dimensão ética das pessoas, mas, sobretudo, a reorganização do sistema, de forma que contribuir para a sociedade se torne mais interessante do que maximizar a apropriação. Trata-se de reconciliar a busca de realização individual e a construção do bem comum.

No plano da organização econômica e financeira, chegamos ao absurdo de ter mais de um terço do valor do PIB mundial estocado em paraísos fiscais, fortunas que são aplicadas não em criar atividades econômicas, produzir coisas úteis, mas em gerar lucros especulativos. Como os lucros especulativos aumentam em ritmo muito superior ao crescimento da economia real, temos aqui uma bola de neve em que os mais ricos, que são os que jogam no mercado financeiro, aumentam a sua parte do bolo em ritmo crescente. Como nos paraísos fiscais não se paga impostos, ou apenas simbolicamente, geramos um processo completamente disfuncional, na linha do que tem sido chamado de financeirização da economia.

Jacob Goldstein, autor do livro chamado simplesmente Money, comenta esse estranho divórcio entre a economia real e os sistemas de apropriação: “Os economistas usam essa frase estranha: ‘A economia real’. Isso se refere aproximadamente a tudo o que ocorre fora das finanças. O carpinteiro que constrói a casa trabalha na economia real. Não é o caso do banqueiro que lhe empresta dinheiro para comprar a casa. Quando uma economia funciona bem, a economia real e as finanças se complementam. O banqueiro lhe dá um empréstimo para que você possa comprar a casa que o carpinteiro construiu. Todos (teoricamente) ganham. Mas há tempos em que a economia real e as finanças se desconectam.” (69) O que aqui nos interessa é a economia real, o processo produtivo, o que chamamos simbolicamente de “o pão nosso de cada dia”.

O nosso desafio é bem conhecido: temos de assegurar uma sociedade que seja economicamente viável, mas também socialmente justa e ambientalmente sustentável. Esse tripé, o triple bottom-line, é hoje internacionalmente aceito, mas estamos destruindo o planeta em proveito de uma minoria, sendo que essa minoria sequer consegue administrar os seus recursos para que tenhamos um desenvolfimento econômico que faça sentido. Esses recursos, na realidade, são necessários para financiar políticas sociais inclusivas capazes de assegurar vida digna à imensa massa de pobres, e para financiar a reconversão tecnológica e organizacional que permita assegurar uma produção que não destrua o planeta. Para isso, evidentemente, não basta a boa vontade de alguns, temos de rever as regras do jogo. A governança corporativa, e a responsabilização dos grandes grupos econômicos, assume um papel particularmente importante.

A economia moderna se tornou demasiado complexa para as grandes simplificações de outrora. O que herdamos como visões do século passado era, de um lado, a visão capitalista, centrada na propriedade privada, regulada pela mão invisível e o liberalismo empresarial, com a burguesia ditando os rumos em termos políticos. De outro lado, os defensores da economia estatizada, regulada pelo planejamento central, e com o controle político do proletariado. Hoje, essas visões nos trazem o sentimento de folhearmos antigos compêndios empoeirados. Temos de enfrentar a complexidade de uma economia que funciona com subsistemas diferenciados, buscando soluções menos lineares, e, sobretudo, inteligentes.

Em outros termos, além das simplificações, e levando em conta as enormes transformações das últimas décadas, temos de pensar com cabeça mais fria o que funciona melhor e com que sistemas de gestão. A Polônia, para dar um exemplo, foi, segundo a Economist, o país que melhor sobreviveu à crise de 2008. Os bancos não tinham sido privatizados, e os recursos das poupanças da população continuaram a ser geridos dominantemente por cooperativas como “caixas de poupança”. Balcerowicz, um importante economista polonês, disse ironicamente que a Polônia foi salva por seu atraso financeiro. Semelhante “atraso” pode ser encontrado com as sparrkassen municipais que gerem quase dois terços da poupança da Alemanha, financiando as necessidades reais de cada município em vez de alimentar fortunas no casino financeiro.

Em outros termos, o que aqui buscamos é ver, setor por setor, o que funciona melhor, conscientes de que há coisas que funcionam melhor com mercado, outras com planejamento central, outras, ainda, com planejamento participativo descentralizado, e assim por diante. Estamos diante do desafio real de equilibrar, numa economia que se diversificou, mecanismos de regulação diferenciados e articulados. Como objetivo maior, visamos a construção de sistemas democráticos, equilibrados e sustentáveis de gestão.

Enfrentei, no quadro da ONU a montagem de sistemas econômicos em diversos países africanos, além de ter acompanhado situações muito diversificadas, como as da Mongólia, China, Equador, Suíça, Polônia e muitos outros. Isso me faz duvidar bastante dos grandes caminhos retos, das grandes propostas que tudo igualam. Gostemos ou não, temos de olhar os problemas mais de perto. Simplificações podem assegurar satisfação ideológica e fortes convicções, mas não resolvem os problemas nem abrem caminhos para os avanços que são necessários.

Para o leitor que acompanha os meus estudos, algumas palavras para situar o presente livro. O fio condutor aqui é o mesmo do meu A reprodução social, publicado pela Editora Vozes, mas aqui com dados atualizados e análise expandida. O presente trabalho é particularmente complementar de A era do capital improdutivo, publicado por Autonomia Literária e Outras Palavras. De certa maneira, ao tratar o “Capital Improdutivo”, analisei as deformações do sistema pela financeirização, enquanto o presente estudo é centrado nos setores concretos da “economia real”, como indústria, saúde ou educação, e numa visão propositiva. Na sequência das análises que tenho construído, trata-se precisamente de resgatar a base produtiva da sociedade, a economia real, setor por setor.

Por trás de um livro, há um autor. Eu me tornei consciente dos dilemas sociais trabalhando como jornalista no Jornal do Commercio do Recife, nos tempos de Miguel Arraes, estudei economia política com bons banqueiros na Suíça, e a economia do socialismo em Varsóvia: de certa forma, as duas vertentes, as duas metades da laranja. E com anos de implantação de sistemas de organização econômica e social em diversos países, no quadro das Nações Unidas, me tornei muito mais pragmático, cético quanto às simplificações ideológicas, ainda que cada vez mais consciente dos dramas que estão sendo gerados. O pequeno livro que o leitor tem em mãos resulta, em grande parte, dessa trajetória: ao elaborar um plano nacional de desenvolvimento, é preciso conhecer de maneira concreta os desafios dos diferentes setores, e entender como podem ser articulados.

Para entender os nossos dilemas econômicos, não há como não ver o pano de fundo: nas diversas eras e civilizações, sempre tivemos elites que se apropriaram do produto dos outros, por meio de diferentes mecanismos: a exploração dos servos na era feudal, dos escravos nas plantações, dos assalariados nas fábricas, dos endividados no planeta todo. Mas como mostra Piketty no Capital e ideologia, sempre foram construídas narrativas para justificar a apropriação do excedente social por quem não o produziu: os aristocratas tinham direito de explorar os servos, pois tinham sangue nobre, e o rei era “de direito divino”, os escravos podiam ser explorados, pois eram “legítima propriedade” e sequer teriam alma, os proletários explorados recebiam o merecido, pois os capitalistas é que enfrentavam os riscos – capital de risco, nos ensinam até hoje –, e as fortunas financeiras de hoje fariam parte da lógica impessoal “dos mercados”, ainda que sejam propriedade de pessoas de verdade que pouco produzem. Hoje enfrentamos um “neo-feudalismo”, escreve Joel Kotkin.